A mobilidade é um dos principais percalços encontrados por quem chega à terceira idade e o passe livre para idosos é um importante benefício para garantir a liberdade de locomoção nas cidades.
Com a idade, é possível que haja uma redução na renda familiar, por isso contar com incentivos para transporte é tão valioso.
Também é natural do envelhecimento o enrijecimento de músculos e articulações, o que dificulta a mobilidade a pé, de bicicleta ou outros meios de transporte. Além disso, algumas pessoas idosas têm mais dificuldade de dirigir – sobretudo se desenvolver alguma doença mental, como o Parkinson, por exemplo.
Mas todos os idosos têm direito ao passe livre? Com que idade é possível conseguir passagem gratuita e como fazer? É sobre isso que vamos falar hoje!
Idosos têm direito ao passe livre?
Idosos têm direito ao passe livre no Brasil. Este é um benefício que tem o objetivo de garantir o direito de ir e vir ao cidadão, oferecendo passagem gratuita ou com desconto de 50% (meio passe) aos idosos, além de estudantes, gestantes, pessoas com deficiência e outras categorias.
Para ter acesso ao direito, é preciso apresentar o RG ao motorista durante o embarque. Algumas cidades exigem documentos especiais, como a Carteira do Idoso ou o Bilhete Único, sendo necessário fazer um cadastro.
Com quantos anos o idoso tem direito ao passe livre?
O Estatuto do Idoso garante que pessoas com 65 anos ou mais tenham acesso livre a ônibus municipais, intermunicipais, metrô e trens. Porém, em algumas cidades do país a regra é estendida a pessoas com 60 anos ou mais (quando se inicia oficialmente a terceira idade no Brasil), por isso, é importante conhecer a lei do seu município.
Em São Paulo, por exemplo, a gratuidade, que antes valia para maiores de 60 anos, agora vale para maiores de 65 anos para os ônibus municipais, intermunicipais, metrô e CPTM. Já em Manaus, a regra vale para pessoas acima de 60.
É importante ficar atualizado em relação às normas municipais, pois elas podem ser alteradas de acordo com a gestão da Prefeitura ou com condições atípicas. É o caso, por exemplo, da nova exigência de Minas Gerais durante a pandemia da Covid-19.
Em caráter excepcional, para reduzir os índices de contaminação, idosos (65+) só teriam acesso gratuito fora dos horários de pico – entre 9h e 16h e de 20h às 4h.
Viaje pelo Brasil: descontos em passagens interestaduais
De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas na terceira idade de baixa renda (até dois salários mínimos) também podem viajar de ônibus pelos estados brasileiros gratuitamente ou com 50% de desconto no valor da passagem.
As empresas de transporte rodoviário interestadual devem manter 2 assentos gratuitos reservados para os idosos. Caso ambos estejam ocupados, a pessoa terá direito a um desconto de 50% para os demais assentos.
Importante lembrar que essa regra vale para os ônibus convencionais e não contempla os ônibus executivos, semi-leito, leito-cama e outras.
Para ter o benefício, você deve solicitar sua passagem em qualquer ponto de venda da companhia, com antecedência mínima de três horas em relação ao horário da viagem. Você também deve comprovar idade e renda.
Quem não tem meios de comprovar renda deve levar a Carteira do Idoso, que pode ser retirada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua cidade.
Outros direitos de idosos que talvez você não soubesse
Além do passe livre, as pessoas com mais de 60 anos no Brasil têm direito a:
- Meia-entrada em atividades de lazer e cultura, como cinema, espetáculos, exposições artísticas, jogos esportivos e outros.
- Isenção de IPTU: algumas cidades oferecem gratuidade no imposto, mas é preciso consultar as condições de cada município com a Prefeitura local.
- Limite de reajuste de planos de saúde: os convênios só podem aumentar a mensalidade do plano anualmente, de acordo com a Agência Nacional de Saúde.
- Isenção do Imposto de Renda: aposentados e pensionistas acima de 65 anos têm direito à isenção parcial no IR, enquanto os que possuem doenças graves (como Parkinson, câncer e outras) têm isenção de 100%.
Cuidados a tomar ao sair de casa
Já falamos por aqui sobre a importância de pessoas na terceira idade poderem viajar e se locomover com autonomia. Mas é fundamental que alguns cuidados sejam tomados durante o passeio.
A locomoção em ônibus em horários de pico, por exemplo, pode ampliar o risco de quedas, assaltos, lotação das cadeiras especiais – o que exige que o idoso faça o trajeto em pé; pessoas com confusão mental ou distúrbios cerebrais, como o Alzheimer, podem ficar perdidas ao sair sozinhas às ruas, dentre outros riscos.
Por isso, é importante que uma pessoa responsável, seja um cuidador ou familiar, sempre seja avisado caso o idoso saia de casa desacompanhado, tendo ciência também do trajeto e dos horários de saída e retorno, se possível.
Botão de emergência para idosos
Além disso, contar com um dispositivo de monitoramento pessoal, como a pulseira de emergência para idosos, pode ser crucial para garantir a segurança.
O aparelho conta com um botão de emergência, que pode ser apertado caso o idoso se sinta mal na rua (ou mesmo dentro de casa), precise de ajuda ou tenha uma queda.
A pulseira ainda é capaz de detectar essa queda, acionando automaticamente a Central de Monitoramento, com profissionais treinados para dar a melhor assistência e chamar o socorro, se necessário, o mais rápido possível.
O usuário também pode ser localizado por satélite se ficar perdido, permitindo à família ter maior controle sobre o idoso e, à pessoa na terceira idade, ter mais autonomia para fazer suas atividades fora de casa.
Para saber como cuidar melhor das pessoas com idade avançada, leia nosso e-book sobre Cuidados com Idosos. Dicas de saúde e segurança para um envelhecimento ativo, tranquilo e saudável!
VIVA Monitoramento: ajuda imediata, 24h por dia, com um simples apertar de botão
Se você está preocupado com as quedas no dia a dia, mora sozinho ou quer mais tranquilidade e segurança na terceira idade, pode conhecer a tecnologia do Viva.
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